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Substituição Tributária em Goiás: O Que Você Precisa Saber
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Substituição Tributária em Goiás: O Que Você Precisa Saber

Equipe Gestoa
18 Nov 2025

A Substituição Tributária (ST) é um dos regimes mais complexos do ICMS. Em Goiás, diversos segmentos do varejo são impactados, e o desconhecimento pode gerar prejuízos enormes ou multas pesadas.

O que é Substituição Tributária?

Na ST, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é transferida para um único contribuinte na cadeia produtiva (geralmente a indústria ou importador). Isso significa que, quando o varejista compra o produto, o imposto já foi retido anteriormente.

Principais Mercadorias em ST no Estado de Goiás

A lista de mercadorias sujeitas à ST em Goiás é extensa e sofre atualizações constantes. Alguns dos principais grupos incluem:

  • Bebidas alcoólicas e refrigerantes
  • Cigarros e produtos de tabacaria
  • Cimentos e materiais de construção
  • Pneumáticos, peças e acessórios automotivos
  • Medicamentos
  • Combustíveis e lubrificantes

Cuidados na Emissão da Nota Fiscal

Ao vender um produto que já sofreu ST, o varejista não deve destacar o ICMS novamente na venda ao consumidor final, evitando a bitributação. É crucial usar o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e o CSOSN/CST corretos:

  • CFOP 5.405: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
  • CSOSN 500: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

Margem de Valor Agregado (MVA)

Quando a indústria calcula o imposto a ser retido, ela utiliza a MVA (Margem de Valor Agregado) definida pela Sefaz-GO para estimar por quanto o produto será vendido na ponta final. Entender esse cálculo ajuda a precificar corretamente seus produtos.

Conclusão

Gerenciar produtos com Substituição Tributária exige um cadastro de produtos impecável. O Gestoa simplifica isso, sugerindo automaticamente as tributações corretas para Goiás e evitando que você pague impostos indevidos.